Essa mapa é um exercício de visualização dos dados da primeira parcial de doações eleitorais liberados pelo TSE. Ele foi feito no Tilemill usando os dados disponíveis no repositório de dados eleitorais do TSE.

A Pati Cornills, da THacker, sugeriu que eu compartilhasse algumas perguntas que me ocorreram passeando pelo mapa…

  • No Mato Grosso do Sul – Corumba, Aquidauana, Porto Murtinho e Caracol todos concentram mais doações pro PT. (Sendo que em 3 desses, só foram declaradas doações do PT!) e perdido ali no meio Ladario com 2500 reais de doação pro PMDB.
  • O PP tem uma forte presença no RS. Com PT (ainda mais na região próxima de Porto Alegre – que apesar disso tem como campeão de doações o PTB) e PMDB também bem presente… PSDB é pouco expressivo.
  • Tem alguns bolsões geográficos do PT no Pará ainda que a maior parte seja PMDB – obviamente a área dos municipios distorce bastante o entendimento… talvez a gente devesse fazer uns gráficos para acompanhar?

Enfim… acho que mapa aponta para algumas questões. Mas acho que tem uma série de outras questões que o mapa não levanta direito… o que é exatamente essa primeira parcial? Tem um monte de município que ainda não tem declaração! Tem um monte de município que só tem declaração de poucos candidatos e de quantias irrisórias… os próprios candidatos a prefeito tipo o Freixo no RJ tem uma quantidade de doações e um valor irrisório computados… como a gente acompanha os dados e a evolução do jogo dessa maneira?

Sem contar que todo mundo fala do gigantesco mundo do Caixa 2 – que passa por fora mesmo desse imperfeito sistema de controle. Todo mundo sabe, todo mundo fala e é meio-que aceito pelo nosso próprio entendimento público. Xarope, não?

Mafalda sempre foi contra o Sopa

Uma das grandes transformações que a internet provoca na política é o fato dela balançar (ainda mais) as fronteiras dos países. De repente, com grande parte da produção simbólica do mundo interconectada por uma rede que transpassa diversas nações, decisões políticas tomadas em um país passam a ter o potencial de influenciar  *muito* o dia a dia das pessoas que estão em outros países. E não é só de economia que eu estou falando. É de cultura, de conversa, de educação, de divertimento, de capacidade de mobilização… Acho mais importante e mais grave.

Nós pensamos, criamos, mostramos, articulamos boa parte de nossa produção cultural pela internet. A cultura digital é diferente da cultura que vem da indústria, porque essa a gente pode fazer e não apenas consumir. Você pode até não curtir, mas eu acho absolutamente genial que, quando a cultura de massa nos dá um Michel Teló, nós hoje podemos devolver Teló em inglês, holandês, francês e em modelo Darth Vader. Costumo dizer que este é um tempo sensacional pra se viver :)

Mas, como disse um cara que já caiu em domínio público, esse “é o melhor dos tempos e pior dos tempos. É a era da sabedoria e a era da tolice”. Tem gente que acha que não, que os potenciais de remixar, deturpar e reinventar cultura que o digital nos garante não são tão legais assim.

Nos EUA, estão tentando aprovar o SOPA – Stop Online Piracy Act, ou Lei de Combate à Pirataria Online. Um artigo da Wikipedia em português (valeu, Internet!) explica:

O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda [da Constituição dos EUA], além de uma forma de censura e irá prejudicar a Internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.

Para entender exatamente como o projeto funcionaria se fosse aprovado, vale assistir esse vídeo (sério: se você ama a internet, dê cinco minutos do seu dia hoje pra assistir isso):

 

 

Nós aqui na Esfera somos contra o SOPA porque temos todo o direito de ser – como cidadãos de um mundo interconectado, onde as decisões do Congresso norte-americano afetam diretamente nossa vida e nossa principal forma de agir no mundo. Trabalhamos todos os dias para que a nossa participação em processos políticos que culminam na possível aprovação de regulamentações como essa – boas para o mercado, arriscadíssimas para as pessoas (no Brasil também temos dessas, aos montes) – seja ampliada pela transparência e por novas formas de atuação que podem emergir da própria rede, contanto que ela continue funcionando exatamente como está. Bom que nós podemos todos mandar uma mensagem pro mundo falando disso. Pelo menos por enquanto…

(PS: Esse post tem uma imagem e pelo menos 5 links de pirataria que poderiam nos render um processo nos termos do SOPA).

Por muito tempo estivemos aguardando, ansiosamente, a aprovação do projeto da Lei de Acesso à Informação Pública. A lei que regularia melhor o direito do cidadão saber o que o poder público sabe, previsto na Constituição (art. 5o, XXXIII). Mas, como o direito já existia, fomos fazendo pedidos de acesso a informações em papel, protocolado, etc. (alguns relatados aqui e aqui) e sonhando em criar um “petition generator”, um aplicativo que facilitasse esse trabalho para qualquer pessoa se sentir à vontade para fazer sozinha.

Já havia um sistema assim, o Alaveteli, produzido pelo pessoal da MySociety (no site “What do They Know“). Logo após a aprovação da lei no Senado (agora com n° 12.527/11) – que foi uma festa! – rolou um Transparência Hackday em que instalamos o sistema, traduzimos e adaptamos para as normas brazucas.

E assim nasceu o Queremos Saber!

Basta entrar, selecionar o órgão de onde se deseja uma informação, dizer em poucas linhas o que você quer saber e o próprio site envia para o endereço eletrônico da instituição. Os pedidos, as respostas e documentos enviados ficam públicos no site.

O fato de tudo ficar publicado no site facilita, para os cidadãos, encontrar informações já obtidas antes e evita, para o poder público, o trabalho com pedidos repetidos. Se não houver resposta ao pedido em 20 dias, o sistema manda uma mensagem de aviso do prazo tanto para quem pediu quanto para quem não respondeu. Também é possível acompanhar pedidos feitos por outros, recebendo informações sobre eles.

Tem um pessoal envolvido no trabalho de cadastramento das instituições e seus respectivos e-mails – e sabe-se lá quando terminaremos, são infindáveis!

Mais do que uma ferramenta de envio de pedidos e controle das respostas, o Queremos Saber, por criar uma concentração de esforços, permite certa interação entre pessoas com interesses semelhantes e analisar o quanto a lei está sendo respeitada pelas instituições. Com tudo isso, tem muito potencial para contribuir com uma cultura de mais transparência e controle social.

Além disso, na medida em que as entidades públicas vão se adaptando às nossas exigências de simplicidade e eficiência, mostramos que a relação da sociedade com o governo pode ser moldada pela vontade da primeira.

O Queremos Saber está sendo mantido pela Comunidade Transparência Hacker e OKFN, sempre aberto a colaborações!

Lei aprovada: Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Artigos vetados pela Presidência da República: Mensagem de veto

Leis revogadas e prazos: Vigência

Tramitação: Senado e Câmara

Jogo da Vida do Projeto de Lei: Últimas jogadas e Onde Está a Lei

Estamos ansiosos para o Festival Internacional CulturaDigital.Br – que acontece dias 02 a 04 de dezembro no MAM-RJ, e será o espaço do 1o Encontro da Transparência Hacker e da primeira viagem do Ônibus Hacker.

Começando bem, participamos do projeto Mosaicos, ciclo organizado pelo SESC-RJ para aquecer as discussões para o Festival, com debates e workshops em vários bairros do Rio de Janeiro.

Nosso tema foi Política hacker: transformando a política na rede, que levamos para o Sesc Madureira com o objetivo provocar os participantes a refletirem sobre cidadania e participação política em tempos de cultura digital. Tentamos então criar um workshop que apresentasse as ideias que costumamos discutir na lista da Transparência Hacker, em palestras e eventos, mas que funcionasse de forma altamente participativa, e fosse quase totalmente dirigido pelos participantes – mesmo que eles ainda não tivessem nenhuma proximidade com o assunto. Assim a gente conseguiria abordar colaboração, horizontalidade e autonomia no conceito e na prática ;)

O público, como costuma acontecer no Sesc, foi bastante diversificado. Além de alguns interessados pelo tema da oficina (entre eles um membro da Transparência Hacker e um senhor que milita no Partido dos Aposentados da Nação), contamos com a presença de uma turma de estudantes do curso de formação de professores em uma escola próxima, e de algumas crianças que saíram do futebol e resolveram participar da nossa discussão :)

O primeiro exercício que propusemos às quase 30 pessoas que participaram do workshop é uma dinâmica que aprendemos coordenando o Mozilla Drumbeat, o espectrograma. Começamos com ele porque seu formato ajuda os participantes a pegarem o clima do que estamos propondo (todo mundo fica de pé, todo mundo se posiciona, e quase todo mundo fala). A dinâmica funcionou assim: apresentamos 3 afirmações, das quais os participantes deveriam concordar ou discordar, se posicionando numa linha que vai do “sim” ao “não”, formando um espectro. As 3 afirmações eram:

  • A responsabilidade sobre os problemas da minha cidade é do prefeito.
  • Eu sou responsável pelas ações do meu candidato.
  • Eu sei o que é um hacker.

Depois do espectograma, rolou uma rodada de apresentações, quando cada participante, além de se apresentar, escreveu num post-it uma resposta para a seguinte pergunta:

  • O que você acha que falta para a política brasileira melhorar?

A primeira saída desse exercício era propor que os participantes encontrassem pessoas com necessidades antagônicas às suas, para conversarem a respeito de suas respostas. O que não foi muito fácil, porque as várias respostas tinham bastante coisa em comum. Depois disso, os participantes foram convidados a, juntos, agregarem seus post-its parecidos em grandes grupos, na parede da sala da oficina. Acabamos agrupando as necessidades listadas pelos participantes em 3 diferentes temas:

  • Melhorar a educação – o maior grupo (influenciado pela grande quantidade de educadoras na sala), com respostas que tinham a ver com melhorar o ensino, melhorar o salário dos professores, melhorar a educação no Brasil como um todo e gerar mais educação política para os cidadãos.
  • Melhorar os políticos – o segundo grupo de necessidades, que falava do comportamento dos políticos brasileiros, da necessidade de mais comprometimento, de menos corrupção e de mais honestidade por conta de quem está no poder público.
  • Modificar o sistema político – no menor grupo ficaram as respostas que falavam sobre características do próprio funcionamento da política, como haver mais transparência pública, menos acomodação dos cidadãos e mais autonomia.

O próximo exercício era uma divisão em quatro pequenos grupos menores que foram convidados a pensar 3 propostas concretas para tornar aquilo que imaginam ser importante para transformar a política em realidade. A dificuldade nessa parte é fugir da reclamação – não é mais hora de refletir sobre os problemas, mas sim de propor ideias e soluções.

Tínhamos então nas mãos 12 propostas dos 4 grupos (6 para melhorar a educação, 3 para melhorar os políticos e 3 para melhorarem o sistema) para transformar a política do Brasil. Então, numa roda de conversas aberta, fomos colocando cada uma das propostas num diagrama de venn: de um lado, as pessoas; de outro, os governos, com uma área de intesecção entre os dois círculos.

A conclusão dos participantes foi que grande parte das propostas – que eles mesmos pensaram, em relação a necessidades da política que eles identificam no seu dia-a-dia – mora na esfera das pessoas, ou das pessoas e dos governos em conjunto. Mesmos para as ações que cabiam aos governos haviam comentários como “nós temos que propor” ou “devemos pressionar”. Reflexões interessantes de empoderamento e autonomia, que saíram do esforço coletivo de um grupo de pessoas que não se conheciam, sendo que algumas delas estavam sendo convidadas a repensar o processo da política pela primeira vez :)

Foi a primeira vez que a Esfera facilitou esse workshop com um grupo heterogênio, que chegou por um convite aberto. Curtimos muito e tomamos notas para aprimorar os próximos. Ideias?

Se quiser ver mais do que rolou no Mosaicos, assista ao video abaixo, do streaming feito pelo pessoal do Buraco Cavernoso.

Abaixo segue a lista dos 43 servidores do Senado que ganharam acima do teto em Agosto de 2009 – e que, por orientação do Sindilegis, estão processando o Congresso em Foco por publicizar esses dados, em 43 ações públicas idênticas, somando um pedido de mais de R$1 milhão em indenizações.

Se você também acredita que a transparência das questões públicas é importante, mostre isso pro Judiciário (que vai julgar as ações em 2012). Apoie a decisão do Congresso em Foco, e republique a lista no seu site.

Processo Dia e hora da audiência (1) Nome Salário acima do teto (2)
2011.01.1.200509-0 27/01/2012 15:00 Mônica Bentim Rosa 25.561,71
2011.01.1.200610-9 27/01/2012 15:30 Wellington Pereira de Oliveira 25.218,42
2011.01.1.200636-7 30/01/2012 13:30 Glaucia Maria de Borba Benevides Gadelha 24.819,65
2011.01.1.200647-0 30/01/2012 14:00 Carlos Roberto Vieira da Silva 25.153,05
2011.01.1.200666-4 30/01/2012 14:30 Silvério Francisco de Oliveira Rosenthal 25.673,39
2011.01.1.200683-2 30/01/2012 15:00 Otávio de Morais Lisboa 26.742,04
2011.01.1.200686-5 30/01/2012 15:30 Leopoldo Peres Torelly 26.806,28
2011.01.1.200714-4 31/01/2012 13:30 Sandra Claudia Costa Bastos 24.841,02
2011.01.1.200742-5 31/01/2012 14:00 Margarett Rose Nunes Leite Cabral 25.825,04
2011.01.1.200746-6 31/01/2012 14:30 Edward Cattete Pinheiro Filho 26.128,74
2011.01.1.200749-9 31/01/2012 15:00 Antônio José Brochado da Costa 28.447,42
2011.01.1.200753-8 31/01/2012 15:30 Adriana Henning Paranaguá 24.859,62
2011.01.1.200760-0 31/01/2012 16:00 Carlos Roberto Marcelino 26.578,26
2011.01.1.200776-3 01/02/2012 13:30 Antônio Augusto Araújo Dá Cunha 27.556,13
2011.01.1.200762-6 01/02/2012 13:30 Pedro Ricardo Araújo Carvalho 24.969,74
2011.01.1.200765-9 01/02/2012 14:00 Deraldo Ruas Guimarães 25.624,70
2011.01.1.200781-9 01/02/2012 14:30 José Oswaldo Fermozelli Câmara 26.516,00
2011.01.1.200784-3 01/02/2012 15:00 Maria Liz de Medeiros Roarelli 24.994,37
2011.01.1.200788-4 01/02/2012 15:30 Simone Medeiros de Oliveira Ribeiro 25.652,15
2011.01.1.200789-2 01/02/2012 16:00 Adolfo de Mello Júnior 25.653,50
2011.01.1.202621-5 06/02/2012 13:30 Maurício Silva 26.791,99
2011.01.1.202699-6 06/02/2012 14:00 Sérgio Luiz Gomes da Silva 25.657,02
2011.01.1.202714-6 06/02/2012 14:30 Patrícia Araújo da Cunha 27.446,83
2011.01.1.202720-0 06/02/2012 15:00 Janete Maia dos Santos 24.884,49
2011.01.1.202724-2 06/02/2012 15:30 Fátima Abrahão Kohlrausch 25.352,76
2011.01.1.202728-3 06/02/2012 16:00 Paulo Sérgio Paiva Futuro 25.268,22
2011.01.1.202622-3 06/02/2012 16:30 Celso Dias dos Santos 24.718,84
2011.01.1.202731-4 07/02/2012 13:30 Almiro da Cunha Leite Júnior 25.412,21
2011.01.1.202744-3 07/02/2012 14:00 José Roberto Fernandes Anselmo 26.237,01
2011.01.1.202738-8 07/02/2012 14:30 Sérgio Murilo Souza Rosa 25.374,85
2011.01.1.202749-2 07/02/2012 15:00 Gilson Amaral da Silva 25.547,58
2011.01.1.202750-7 07/02/2012 15:30 Olavo de Souza Ribeiro Filho 25.923,61
2011.01.1.202759-7 07/02/2012 16:00 Edinaldo Marques de Oliveira 28.111,35
2011.01.1.202760-3 07/02/2012 16:30 Sandra Maria de Moura Barbosa 25.063,82
2011.01.1.202761-0 08/02/2012 13:30 Solange Sotelo Pinheiro Calmon 26.396,51
2011.01.1.202766-9 08/02/2012 14:00 Cleomenes Pereira dos Santos 25.177,03
2011.01.1.202769-3 08/02/2012 14:30 Benedito Vakson Ribeiro 26.835,47
2011.01.1.202772-4 08/02/2012 15:00 Luciano de Souza Gomes 27.159,77
2011.01.1.202781-2 08/02/2012 15:30 Alex Pereira de Andrade 25.352,76
2011.01.1.202784-5 08/02/2012 16:00 Francisco Guilherme Thees Ribeiro 24.506,62
2011.01.1.203306-4 08/02/2012 16:30 Marisa Santana 28.578,72
2011.01.1.203308-9 09/02/2012 13:30 Eder Rodrigues da Silva 24.695,91
2011.01.1.203312-8 09/02/2012 14:00 Paulo Fernando dos Santos Moniz 28.333,12