Uma das grandes transformações que a internet provoca na política é o fato dela balançar (ainda mais) as fronteiras dos países. De repente, com grande parte da produção simbólica do mundo interconectada por uma rede que transpassa diversas nações, decisões políticas tomadas em um país passam a ter o potencial de influenciar  *muito* o dia a dia das pessoas que estão em outros países. E não é só de economia que eu estou falando. É de cultura, de conversa, de educação, de divertimento, de capacidade de mobilização… Acho mais importante e mais grave.

Nós pensamos, criamos, mostramos, articulamos boa parte de nossa produção cultural pela internet. A cultura digital é diferente da cultura que vem da indústria, porque essa a gente pode fazer e não apenas consumir. Você pode até não curtir, mas eu acho absolutamente genial que, quando a cultura de massa nos dá um Michel Teló, nós hoje podemos devolver Teló em inglês, holandês, francês e em modelo Darth Vader. Costumo dizer que este é um tempo sensacional pra se viver :)

Mas, como disse um cara que já caiu em domínio público, esse “é o melhor dos tempos e pior dos tempos. É a era da sabedoria e a era da tolice”. Tem gente que acha que não, que os potenciais de remixar, deturpar e reinventar cultura que o digital nos garante não são tão legais assim.

Nos EUA, estão tentando aprovar o SOPA – Stop Online Piracy Act, ou Lei de Combate à Pirataria Online. Um artigo da Wikipedia em português (valeu, Internet!) explica:

O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda [da Constituição dos EUA], além de uma forma de censura e irá prejudicar a Internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.

Para entender exatamente como o projeto funcionaria se fosse aprovado, vale assistir esse vídeo (sério: se você ama a internet, dê cinco minutos do seu dia hoje pra assistir isso):

Nós aqui na Esfera somos contra o SOPA porque temos todo o direito de ser – como cidadãos de um mundo interconectado, onde as decisões do Congresso norte-americano afetam diretamente nossa vida e nossa principal forma de agir no mundo. Trabalhamos todos os dias para que a nossa participação em processos políticos que culminam na possível aprovação de regulamentações como essa – boas para o mercado, arriscadíssimas para as pessoas (no Brasil também temos dessas, aos montes) – seja ampliada pela transparência e por novas formas de atuação que podem emergir da própria rede, contanto que ela continue funcionando exatamente como está. Bom que nós podemos todos mandar uma mensagem pro mundo falando disso. Pelo menos por enquanto…

(PS: Esse post tem uma imagem e pelo menos 5 links de pirataria que poderiam nos render um processo nos termos do SOPA).

Se você também acredita que a transparência das questões públicas é importante, mostre isso pro Judiciário (que vai julgar as ações em 2012). Apoie a decisão do Congresso em Foco, e republique a lista no seu site.

Pois é, como dissemos, o pedido foi negado por despacho[1] do próprio prefeito, o que impossibilita entrar com um recurso[2] na própria Administração Municipal. Isso significa que nos resta uma ação judicial[3] (as palavras numeradas tem uma explicação no fim do post).

Fomos atrás de cópia do parecer[4] que embasou a decisão de negar o pedido. Tivemos que solicitar por escrito, protocolar[5] e esperar que a autorização para ter acesso ao documento fosse publicada no diário oficial! Detalhe: é uma decisão pública e que, por lei, deve ser justificada, justificativa que o requisitante tem o direito de conhecer – até porque não havia nada sigiloso. Alguém me diz por que tivemos que esperar essa autorização?

Enfim, eis a transcrição da parte principal (destaquei as palavras mais instigantes):

(…) não seria possível deferir-lhes[5] o pretendido acesso ao banco de dados municipal porque ausente justificativa adequada para tanto. As informações pretendidas já são públicas, visualizáveis no portal da cidade. O que pretendem é outra coisa: manejar livremente os dados públicos para propósito pouco esclarecido.

Por fim, o requerimento se fundamenta em dispositivo de projeto de lei da Câmara n° 41/2010, ora em trâmite no Senado, e não de lei em vigor. Não bastasse, o art. 11 do referido projeto facultaria o “acesso imediato à informação disponível” (coisa que já ocorre). Não determina, como parece crer a requerente, a incrível disponibilização de banco de dados públicos para uso privado.

Bem, quem já viu a petição que fizemos percebeu que apenas usamos o projeto de lei para mostrar que a tendência mundial de fornecer dados governamentais abertos, da qual falamos no pedido, está começando a ganhar formas no Brasil. Usamos como referência para os pedidos, não porque achamos que já tem força de lei, mas para reforçar a seriedade da requisição.

Mas o interessante mesmo é que o parecer transborda indignação! Algo do tipo: “Como assim essas pessoas querem acesso livre a dados públicos? E nem explicaram para que!”. Qualificou a petição como algo incrível.

Vamos ver se conseguimos evitar essa impressão no juiz. Pelo visto, nossos agentes públicos tem muito a ser educados…

[1]Despacho = decisão de uma autoridade negando ou aceitando uma petição.

[2]Recurso = pedir para autoridade ou órgão superior revisar uma decisão.

[3]Ação judicial = levar uma questão para ser resolvida no Judiciário (no nosso caso, começamos dialogando com a Prefeitura e, como não conseguimos, vamos levar para um juiz decidir).

[4]Parecer = um texto dando uma interpretação, uma opinião, e sua justificativa técnica (nesse caso, com base no Direito).

[5]Deferir = permitir, aceitar um pedido (oposto de indeferir).

A questão foi discutida na lista da Transparência Hacker: porque a sociedade não pode ter um aplicativo desse tipo? Bem, na verdade pode, já que os dados são públicos. Só falta estarem disponíveis para isso em dados abertos.

Resolvemos protocolar um pedido de abertura desses dados em nome da comunidade, em 09 de maio de 2011, usando como argumentos jurídicos o direito à informação pública (art. 5o, XXXIII, CF), o princípio da publicidade (art. 37, § 3o, II, CF) e, principalmente, o projeto da Lei de Acesso a Informação (PLC 41/2010, no Senado). Veja o requerimento aqui.

O requerimento recebeu apenas um carimbo com data e assinatura de um funcionário. Começou, então, uma odisseia pela resposta da Prefeitura.

Telefonei 20 dias depois, inicialmente falando com o setor de protocolo para obter a identificação do documento, que é sempre feita por números. Obtendo um número, fui transferida para o setor que teria recebido o requerimento. Daí foram muitas dificuldades para encontrar o pedido, já que aquele número não correspondia ao documento certo.

Depois de passar por um sem número de setores – inclusive Recursos Humanos, pasmem! – descobri existem mais de um sistema de numeração de documentos e que o nosso pedido tinha protocolo SCE, e não TID (seja lá o que isso signifique). Finalmente, consegui a informação de que o pedido foi para a Procuradoria do Município receber um parecer.

Alguns dias e ligações depois, soube que o pedido foi indeferido em despacho do próprio Prefeito, o que impossibilita recurso administrativo, pois ele é a autoridade máxima na Prefeitura. Segue o despacho, publicado no Diário Oficial em 09/06:

Doc 14298/2011 – TID 7549141 – Transparência Hacker – Requerimento de informações relacionadas aos serviços de zeladoria do Município de São Paulo – Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídico-Consultiva da Procuradoria Geral do Município às fls. 12/13, devidamente acolhido pelo Senhor Secretário de Negócios Jurídicos às fls. 15, INDEFIRO o pedido formulado, por falta de amparo legal.

De fato, não há ainda uma lei que obrigue o fornecimento das informações públicas em formato aberto (por enquanto é só um projeto de lei), mas a questão é que o princípio da publicidade deve acompanhar as exigências sociais, que mudam no tempo conforme mudam as circunstâncias. O Direito e seus princípios não são coisas estáticas.

E para deixar isso bem claro, vamos levar a discussão para a via judicial.

Produção e sustentabilidade

Muito se tem falado sobre produzir de forma sustentável. Esta discussão focado em alguns temas importantes, na visão atual, mas talvez menos importantes para uma solução futura definitiva. Produção e sustentabilidade não é só pensar a agricultura, energia, água, impacto ambiental, produção limpa (ou produção mais limpa) reciclagem, ou responsabilidade social. Não é uma (ou apenas uma?) questão de inovações tecnológicas dos processos com foco em sistemas produtivos de melhor custo/benefício em termos industriais, sociais e financeiros. Muito menos permitir ganhos de qualidade e produtividade. Assim como o conceito de sustentabilidade ainda é pouco compreendido e apenas iniciando um consenso, o processo produtivo para um novo mundo ainda é um desconhecido. Há que se mudar o modelo produtivo/capitalista para realmente conciliar as necessidades sociais (primeiras e muito mais relevantes para a humanidade), ambientais (sem a qual não atenderemos as primeiras) e econômicas. A Engenharia de Produção deve buscar a essência do pensamento sistêmico, estudado e falado há mais de vinte anos. Até onde a sustentabilidade dos processos garante a sustentabilidade da sociedade ou do planeta?
Este texto está na rede no Ning.com

Modo de vida

O nosso modo de vida é incompatível com sustentabilidade*. Neste modo não tem como termos empresas sustentáveis (ver produção e sust. acima), e cidades sustentáveis. Precisamos mudar o conceito de sociedade e cidadão*. Não necessariamente sem o capitalismo, ou com o socialismo, mas uma economia que pense primeiro nas pessoas (economia mais solidária).

Bilhete único da Riocard

Levar mais gente mais longe e mais barato é contra a sustentabilidade. Não é inovação, é investimento + gestão + tecnologia disponível + decisão política + mercado. Mercado = demanda + oferta, que as empresas (capitalistas) sabem fazer bem. É o papel da IBM aqui.

Home-office

1/3 da mobilidade é casa-trabalho-casa (Jordi Borja). Eu acho que é mais. Ele afirma que o home-office é a solução para a mobilidade. Penso que o home-office hoje é periférico – algumas empresas, alguns tipos de trabalho, algumas pessoas. O futuro é o uso extensivo e generalizado das TIC para o trabalho remoto. O potencial da internet nem começou a ser aproveitado para isto, menos nos mercados em que há benefícios nos lucros (financeiro, p. ex.), e estes servem de exemplos. O uso da TIC tem que ser expandido para grupos de trabalhadores, sedes de empresas, condomínio de trabalhadores (tipo escritórios virtuais), etc. para termos escala e, aí sim, ganhos para a mobilidade. Eu poderei trabalhar em casa ou ir de bicicleta para o trabalho, que ficará a menos de 5 km de casa, e ir à sede da empresa apenas uma vez por semana.

Erros nas mega-cidades

Jonas Rabinovitch colocou que as cidades medias nao deveriam repetir os erros das mega-cidades. Hoje, e vimos neste evento, se fala muito mais das soluções que as grandes cidades estão trabalhando para corrigir os seus erros. Nas cidades medias as soluções devem outras – inovadoras, e vimos pouco disso por aqui.
Discordo apenas quando ele disse que o crescimento maior nas cidades médias é pelos nascimentos. Sabemos que as taxas de crescimento da população mundial estão diminuindo, inclusive alguns afirmam que a pop mundial vai parar de crescer daqui a algumas décadas. Então como é, nas cidades médias ainda há mais nascimentos do que nas grandes (proporcionamente)? Não creio.
Penso que o futuro é levar as inovações para as cidades pequenas e fazê-las crescer, suportado pelas TIC e pelos serviços básicos: saúde, educação, cultura, meio-ambiente, lazer, turismo, etc. Estes devem ser os objetivos maiores da sociedade do futuro. E não o consumo em excesso ou lucro a qq custo.

Importancia na capacitacao, transparencia, participacao, gestão da informacao

Também Jonas R., concluiu sua palestra com esta colocação. É por aqui que todos os governos devem começar. Vimos muitas iniciativas aqui. Mas isso é um passo primeiro e necessário, não é inovação. Pode ser inovação gerencial e pública, apenas, por que precisamos mudar os modelos de gestão e visão públicas, usando a tecnologia. Principalmente para a gestão da informação.

Curitiba

O modelo de vias estruturais já está esgotado. Avenidas como a Mal. Floriano são sub-utilizadas, podem ter mais trafego se reprojetadas; as vias rápidas estão congestiondadas; as regiões proximas aos terminais (que poderia priorizar as pessoas e o comércio) estão se ficando acumuladas de carros o dia todo. O fluxo de carros poderia ser canalizado nesta avenida (mantendo a canaleta, retirando estacionamentos e a longo prazo o comércio) e as ruas laterais priorizarem as pessoas, as bicicletas, o comércio, o lazer e o esporte. Principalmente a nova via no sentido centro-bairro, esta virou pista de corrida (principalmente nos horarios de pouco fluxo), sendo que ainda há muitas casas e predios de moradia ali – ela começa numa regiao muito bonita e arborizada (no HSBC). Ali poderia ter sido feito o que se fez com a Linha Verde (que nunca foi usada por pessoas, somente carros, e vai demorar 1 década ou mais para mudar este perfil), com benefício mais imediatos e sem tirar as pessoas da região onde moram. Isso seria inovação.
Se Curitiba inova diminuindo calçada para mais tráfego de carro e esquece ciclovia, não inova*.
cidades comuns (como Curitiba): revitalizam parques, praças e ruas porque não tem dinheiro para manutenção sistemática. E as revitalizações ganham ares de ultra-projetos. Enquanto isso o Parque do Iguaçu cada vez mais abandonado, mas o Barigui não.

Por que dirigir a mais de 50Km/h nas vias urbanas?

prá refletir, tem alguma lógica? http://ricardomendesjr.posterous.com/porque-dirigir-a-mais-de-50kmh-na-cidade
Um uso da identificação eletrônica nos carros (futura), mais a tecnologia de telemetria que já temos, e mais o comando eletrônico dos motores, podemos limitar a velocidade dos carros nas vias urbanas por software.

IPVA, IPTU e imposto municipal para os carros

Pagar 2,5% de IPVA para o estado e 0,25% de IPTU para o município, sendo que temos 1,5 pessoas por carro na cidade, é um absurdo. Temos que criar um imposto municipal para os carros para pagar os que estes nos custam na infraestrutura da cidade. E transferir o IPVA para os municípios (mantendo informações em datacenter integrado).
Desconto no imposto para quem compartilharem o carro, dando carona para outro motorista ou compartilhando o mesmo carro ao longo do dia (pode marido e esposa).

Direito de morar

Jean Daclin acha que não podemos impor (ou dizer) onde as pessoas devem morar ou trabalhar. Concordo em termos. Este direito já não pode ser tão livre como foi até hoje. Como aceitar novos moradores numa cidade que sabemos que não os comporta mais? A cidade deve criar um Alvará de Moradia para as pessoas que pra lá vão se mudar, provisório ou permanente. E se esta pessoa não nasceu na cidade (família sempre pagou imposto em outra cidade), deve haver um imposto específico.

Direito de onde trabalhar

O uso da infomação de moradia das pessoas e postos de trabalho pode indicar onde as pessoas podem trabalhar sem precisar se deslocar distâncias grandes (Geografia espacial). É possível, mas estamos longe disso. Muitos conceitos precisam ser mudados.

Ricardo Mendes Junior
Professor de Engenharia de Produção da UFPR
ricardomendesjr (em) gmail.com

Jardim de Volts busca encontrar uma forma de entendermos a tecnologia (e a “ciência” que a tornou possível) como algo que não é uma magia da indústria e sim fruto da inteligência humana em observar a natureza. Então porque tudo se descontrolou tanto? Aquilo que poderia ajudar a humanidade a construir um mundo melhor ainda serve quase exclusivamente para gerar um consumo sem sentido, sem a menor responsabilidade social e sem medida da destruição do nosso instinto de integração com todo ecossistema.

Escrevi um rascunho de idéia que ao meu ver ainda continua muito crua:
( http://estudiolivre.org/tiki-index.php?page=JardinDeLosVolts )

Durante o encontro Submidiologia 2 a bricadeira foi tomando mais forma:
( http://pub.descentro.org/submidialogia_o_estudo_da_subversao_dos_meios )

Apesar de até hoje não ter elaborado melhor uma reflexão sobre a proposta tenho comentado aqui e ali e isso acabou rendendo alguns encontros.

Recentemente recebi um convite do pessoal que em Curitiba tem organizado uma ação direta muito esperta e divertida, que foi batizada de “Jardinagem Libertária”. Nesta o grupo celebra a busca por consciência ecológica promovendo encontros, bicicletadas, caminhadas e outras buscas onde revitalizam o espaço urbano plantando árvores pela cidade. O grupo chegou a criar uma praça num abandonado terreno baldio, que foi batizada de “Praça PIrata”…
( http://jardinagemlibertaria.wordpress.com/ )

Por duas vezes seguidas este ano, em Fevereiro e Março de 2008, tentei de alguma maneira conectar a proposta com a idéia do Jardim de Volts, e curiosamente fui surpreendido por contratempos que me fizeram refletir sobre o próprio processo que eu estava querendo trazer como discussão.

Da primeira vez uma chuva impedia que minha proposta de tirar energia de limões, usando computador pra transformar poéticas sonoras recombinadas de arquivos mandados para mim se realizasse. Da segunda, um HD com problemas atrasava toda a preparação do sistema para o tal.

Enquanto preparava o HD pra tentar realizar aquilo que eu imaginava como uma colaboração, eu fui aos poucos refletindo sobre o ritmo que eu mesmo me encontro agora, depois de tantos anos vivendo em função da internet e sua promessa de informação e comunicação total.

Pensei também na minha paranóia de “eficiência”, também parte de um sintoma de todo esse prometido “progresso”, que eu queria criticar com uma retórica tão metida a eloqüente.

Curiosamente no sábado de manhã eu fui aos poucos conseguindo deixar o sistema pronto, mesmo tendo freado um pouco meu ritmo, influenciado pela reflexão.

Chegando no lugar, me deparei com dezenas de pessoas, fazendo intervenções num muro de tapume de um outro terreno baldio (uma nova Praça Pirata?), e fui visitar a já citada e arborizada primeira Praça Pirata.

O fato é vendo a naturalidade com que a piazada tava lidando com aquilo, me caiu a ficha que toda aquele meu processo metódico de determinismo pra fazer um tipo de “demonstração” de expressões da eletrônica fora do processo industrial ainda estavam muito viciados na ilusão de “ter tudo sob controle” como prega nosso cego processo civilizatório.

Ao invés de imediatamente influenciar todo aquele esforço manual que estava acontecendo ali pra prestar atenção em algo completamente desviante que eu estava preparado pra fazer, eu decidi tentar ajudar nas intervenções, entender, compartilhar os processos e tentar pensar um pouco daquilo que o Jardim de Volts estava propondo a partir daquela experiência.

Naquele exato momento percebi o quanto as pessoas estavam aparelhadas com suas tintas, pás, estiletes, canetas, máquinas fotográficas, instrumentos musicais, impressos e outros utensílios que além de ferramentas super úteis para a ocasião, também contribuiram para o giro de toda uma economia industrial.

Todo aquele belo romantismo de desenhos nos tapumes do terreno baldio e plantar árvores no quarteirão em volta estava ali inevitavelmente sujeito a um processo industrializado que vai culminar num eminente uso do terreno pelo seu proprietário. Talvez toda a revitalização do quarteirão até ajude na especulação imobiliária do terreno.

Obviamente que toda essa reflexão pelo viés pessimista cai numa perspectiva totalmente radical de encarar o processo civilizatório do qual somos indissociáveis avatares, como em teorias do Anarco-Primitivismo ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Anarco-primitivismo ) .

Não é díficil presumir porque reflexões tão profundamente realistas sobre a incapacidade do homem usar sua incrível inteligência para uma comunhão mais saúdavel com o planeta podem cair em surtos de violência irracional como a desesperada ação do Unabomber ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Theodore_Kaczynski )…

No entanto, como pensar uma maneira não-violenta em que de dentro pra fora possamos redesenhar nossa função em construir uma “ciência” mais alinhada com as necessidades do mundo, e não apenas com o egoísmo consumista e imediatista que nos surge pelos tradicionais simulacros com a idéia de progresso e prosperidade?

Obviamente a resposta não é nada simples, mas acredito que ali na Jardinagem Libertária, entre algo de uma energia bastante pueril e ingênua de jovens querendo afirmar seus traços, haviam também esforços extremamente responsáveis, bravos e inteligentes de fazer sua parte para criar um mundo melhor e menos alienado do que está a sua volta.

Quanto aos Volts, aos poucos eles vão encontrando maneira de entoar mantras nos Jardins, buscando entender como esse conhecimento sobre a energia pura e canalizada pode ser menos destrutiva e mais esperta.

Por enquanto, fico bastante feliz em poder ver crescer o pé de limoeiro que plantamos ali ao lado da calçada naquele dia. Espero que ele possa um dia dar frutos. Que estes possam ajudar para que por trás dos tapumes ao invés de ignorantes templos de consumo apareçam mais Jardins Libertários.

Esse texto foi originalmente públicado no Mutirão da Gambiarra.