Objetivo do Programa Catalyst Grants

A Creative Commons está investindo US$100,000 para empoderar indivíduos e comunidades profundamente envolvidas com os princípios de abertura e compartlhamento. Com o programa Catalyst Grants, a Creative Commons vai semear atividades em todo o globo que apoiam a nossa missão. Nossa meta é medir os esforços de nossa comunidade e apoiá-la, com o objetivo que ela se torne auto-sustentável. Através de uma rigorosa análise pública e um processo de avaliação transparente, as melhores propostas enviadas por filiados da Creative Commons e pela comunidade em geral serão selecionadas para receber de US$1.000 a US$10.000 para transformar suas ideias em realidade.

Projetos Financiáveis

Os candidatos devem buscar por financiamento para atividades que têm um impacto positivo na missão da Creative Commons de nutrir a criatividade (cultural, educacional, científica e outros conteúdos) nos “commons”, para promover a compreensão e adoção de ferramentas da Creative Commons, bem como suas licenças e tecnologias, e apoiar a construção e trabalho de comunidades que usam ou se beneficiam de licenças, ferramentas e tecnologias Creative Commons.

Alguns financiamentos podem ser apontados para questões específicas, programas ou atividades, localidades ou outros objetivos/critérios específicos, tudo que pode ser postado pela Creative Commons.

Bolsas variam de US$ 1,000 a US$ 10,000.

Exemplo de projetos:

1. Convocar um workshop sobre as melhores/recomendas práticas de desenvolvimento e publicação de Recursos Educacionais Abertos, ou trabalhos licenciados em CC em algum outro campo de valor elevado.
2. Publicar um artigo acadêmico comparando múltiplas jurisdições da lei acerca de exceções e limitações do Direito Autoral.
3. Estabelecer métricas para/mensurar o impacto de trabalhos licenciados em CC dentro de um campo ou disciplina em particular, tal como educação ou ciência, ou em uma região geográfica específica, como na África.
4. Documentar novos modelos de negócios possibilitados pelas licenças e tecnologias Creative Commons, incluindo empreendimentos comerciais.
5. Estudar os benefícios e desafios associados com a incorporação de licenças e tecnologias Creative Commons em governos, livrarias, museus e outras instituições culturais.
6. Preparar um livro branco sobre os efeitos negativos da proliferação de licenças, ou documentar estudos de casos envolvendo incompatibilidade de licenças.
7. Dar apoio à uma equipe filiada local no desafio de implementação de uma tecnologia relacionada com Creative Commons, como adicionar suporte de licença a um CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) específico.
8. Examinar os efeitos que o licenciamento de bancos de dados e dados em si provocam na pesquisa e descoberta científicas.
9. Criar um banco de dados de projetos que adotaram uma renúncia CC0 que coloca trabalhos no domínio público, por conteúdo e/ou dados publicados, e como tal conteúdo ou dados são por conseguinte usados por outrem e com quais efeitos.
10. Capacitação para projetos filiados da Creative Commons, como o desenvolvimento de propostas para/e busca de financiamento local.
11. Projetos de outreach que demonstram o valor da Creative Commons, como uma clínica que usa ferramentas de criação de software grátis para remixar conteúdo licenciado em CC.

O financiamento não deve ser usado para atividades de lobby, licenciar atividades de portabilidade de licenças (eventos de lançamento, revisões legais ou traduções das licenças, etc), salões, exclusivamente para a criação de trabalhos licenciados em Creative Commons, ou para atividades e eventos similares, tudo como determinado pela Creative Commons a seu exclusivo critério. Os eventos devem objetivar um resultado concreto e serem integrais à missão da Creative Commons.

As bolsas não podem ser usadas para dar apoio à “eventos pelo bem de eventos” ou encontros regionais a menos que estes encontros resultem em produções como as mencionadas acima. O financiamento não pode ser fornecido para eventos que a Creative Commons esteja financiando parcial ou completamente. Os financiamentos serão distribuídos no início de agosto e não podem ser aplicados para despesas retroativas. As aplicações para atividades financiadas por outros meios não serão aceitas.

Quem Pode Aplicar

Qualquer organização ou instituição pode participar. As aplicações vindas ou endorsadas por instituições oficiais filiadas à Creative Commons terão preferência. Aplicações conjuntas de instituições oficiais filiadas à Creative Commons e outras organizações também são bem-vindas, embora cada proposta conjunta continuará limitada ao valor máximo da bolsa. Candidatos que desejam estabelecer um projeto de jurisdição oficial da CC em seu país são também encorajados a se candidatarem. Será garantida consideração especial para aplicações de países fora da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Não há limite para o número de aplicações enviadas por uma organização ou grupo de organizações, no entanto tenha em mente que a Creative Commons tentará distribuir as bolsas por entre organizações e regiões.

Instituições filiadas e informações de contato relacionadas podem ser encontradas visitando o endereço creativecommons.org/international. As instituições estão listadas por jurisdição; simplesmente clique em uma bandeira de jurisdição e navegue até o fim da página até onde a informação que você deseja encontrar está listada.

Processo de Aplicação
A Creative Commons publicará uma ou mais Chamadas para Aplicações de Bolsa, que detalharão o processo e prazos, assim como critérios adicionais para aplicação. Todas as aplicações devem ser enviadas em Inglês e serão disponíveis publicamente na wiki da Creative Commons. O formulário de aplicação deve estar acompanhado de uma proposta de orçamento. Veja abaixo mais detalhes.

Candidatos bem-sucedidos serão solicitados a assinarem um Acordo de Bolsa como condição de recebimento do financiamento, no qual o acordo especificará relatórios, contabilidade e outros termos e condições governando receita e uso dos fundos. Entre outros pontos, todos os Acordos de Bolsas proporcionarão que o material original produzido no âmbito do programa de bolsas será disponibilizado sob uma licença Creative Commons Atribuição 3.0 Unported ou CC0 ou se o material for um software, uma licença de software livre/open source.

Os bolsistas também devem concordar em relatar e documentar sobre o projeto e usar os fundos como descrito pela Creative Commons no Acordo de Bolsa. Os bolsistas concordam em participar na comunicação com o comitê de bolsas e coordenadores, assim como com outros bolsistas, com a equipe do Creative Commons, e com as jurisdições da CC, tudo o que vir a ser razoavelmente solicitado.

Calendário de Aplicação e Bolsas

1. Chamada para filiados da Creative Commons para aplicações ao programa Catalyst Grantst: abertura em 23 de abril
2. Chamada pública para aplicações no programa Catalyst Grants: abertura em 14 de maio
3. Campanha de Arrecadação de Fundos do Programa Catalyst Grants: 1 de junho – 30 de junho
4. Data final para aplicações ao programa Catalyst Grants: 30 de junho
5. Reunião do Comitê de Revisão: 1 de julh – 30 de julho
6. Premiação: a partir de 1 de agosto
7. Processo de Revisão

Após triagem inicial pela Creative Commons para a completude e adequação do projeto proposto, as inscrições serão publicadas online por um período de revisão e comentários do público. Ao enviar uma aplicação de bolsa, o Candidato concorda com a publicação, e concorda ainda em não revelar quaisquer informações confidenciais ou outra informação que o candidato esteja impedido de divulgar publicamente, para a Creative Commons, ou vice-versa.

Um Comitê de Revisão de Bolsa estabelecedido pela Creative Commons avaliará as aplicações de bolsa e fará recomendações à Creative Commons para a decisão final. O comitê consitirá de uma equipe da Creative Commons, assim como um representante de cada uma das seguintes regiões: África Sub-saariana, Ásia-Pacífico, Europa, América Latina, Oriente Médio/Mundo árabe, e América do Norte.

Instituições oficiais filiadas à CC dentro de cada jurisdição devem estabelecer um processo para selecionar um único representante regional que vá servir ao Comitê de Revisão de Bolsas; entretanto, se nenhum representante regional for selecionado ou se um processo não for estabelecido por qualquer razão antes do início do trabalho do Comitê de Revisão deBolsas, então a Creative Commons poderá selecionar um representante para a região. Representantes regionais servirão por um período de um ano, e devem estar disponíveis para chamadas em conferência e encontros para revisar e estabelecer recomendação para revisão e ação por parte da Creative Commons.

A Creative Commons reserva o direito de emendar ou modificar estes termos a qualquer momento a seu exclusivo critério, e a descontinuar o programa de Bolsas Catalyst a qualquer momento.

Formulário de aplicação (clique aqui para preencher o formulário)

1. Título do Projeto
2. Instituição candidata ou candidato(s)
3. Pessoa(s) para contato
4. Coordenador(es), se diferentes dos citados acima
5. Início:
6. Término:
7. Organizações filiadas:
8. Website(e) da Organização ou Projeto
9. Você possui um aval da/ou filiação com a instituição oficial da filial Creative Commons?
10. Descreva o projeto que você está propondo da forma mais clara possível em apenas 5 frases.
11. Detalhe a tangibilidade do resultado de seu projeto (ex.: artigo, post em blogue, materiais escritos, vídeo/filme, etc.; isso deve complementar o relatório final escrito que os bolsistas devem entregar à Creative Commons ao término do projeto).
12. Descreva a comunidade alvo do projeto. Como o projeto beneficiaria essa comunidade?
13. Qual sua relação com a comunidade alvo? Porque você seria o melhor indivíduo/organização para liderar este projeto? Você tem experiência em projetos relacionados?
14. Como você medirá e avaliará o impacto do seu projeto – nos participantes principais? Outros colaboradores? Na comunidade como um todo?
15. Quantos participantes você espera envolver em seu projeto? Como você vai buscar e manter eles envolvidos?
16. Descreva como seu projeto se beneficiará da missão do Creative Commons de aumentar a quantidade de criatividade (cultural, educacional, e conteúdo científico) nas ‘commons’.
17. Descreva quais tecnologias e ferramentas seu projeto irá usar. Que tipos de habilidades técnicas e especialidades você traz ao projeto? Quais são suas necessidades técnicas?
18. Quais desafios você espera encontrar, e como planeja superá-los?
19. Como você planeja manter seu projeto após o financiamento do Creative Commons ter se esgotado? Detalhe planos específicos. Como você planeja aumentar a receita para continuar os seus esforços no futuro?
20. Como este projeto pode ser escalável, ou ter um impacto evolutivo?
21. Quais recursos e apoio você espera da Creative Commons para assegurar o sucesso de seu projeto (se houver)?
22. Descreva como sua organização atualmente se comunica com os membros da comunidade e parceiros da rede. (100 palavras)
23. Apresente um orçamento detalhado de seu projeto. Por favor envie os valores em dólares.

As bolsas serão concedidas em quantias de US$1.000 a no máximo US$ 10.000. Os candidatos são encorajados a enviar um orçamento menor do que a bolsa máxima sempre que possível, uma vez que as bolsas menores nos permitem financiar mais projetos. Despesas com hospedagem na Internet podem ser providenciadas pela Creative Commons e portanto não precisam ser incluídas nas despesas do projeto. Custos potenciais a serem incluídos no seu orçamento devem incluir hardware, acesso à internet, tradução, viagens, oficinas, e despesas do coordenador.

Nota: Ao enviar esta proposta, represento que estou autorizado a fazer isso em nome do Candidato, que o conteúdo não é confidencial ou proprietário e é original ou recebeu permissão para incluir o conteúdo nessa apresentação, e que todo o conteúdo enviado está licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição 3.0 Unported.

Marta é Editora de Conteúdo e gosta de desenhar. Ela criou uma imagem do que foi o Mozilla Drumbeat no último sábado. Confira mais desenhos da Marta no seu Flickr.

Fotos do evento em breve.

Terminologia

Considera-se que o termo conhecimento inclui:

1. Conteúdos, como música, filmes, livros
2. Dados, sejam eles científicos, históricos, geográficos ou outros quaisquer
3. Informações governamentais ou de administração pública

Software esta excluído, apesar de sua óbvia importancia, porque já foi tratado adequadamente em trabalhos anteriores.

O termo obra será usado para indicar o pedaço do conhecimento em questão.

O terma coletânea também pode ser usado para designar uma coleção de obras. É claro que essa coletânea pode ser considerada uma obra em si.

O termo licença se refere à licença legal sob a qual a obra é disponibilizada. Sempre que a licença não for especificada, essa deve ser interpretada em relação às condições legais e padrões sob o qual a obra está disponível.

A definição

A obra é aberta se a sua forma de distribuição obedecer às seguintes condições:

1. Acesso

As obras estarão disponíveis na íntegra e, no máximo, a um custo razoável de reprodução, de preferência com download por meio da Internet, sem custo. A obra também deve estar disponível de forma conveniente e modificável.

Comentário: Isso pode ser resumido como abertura “social” – você não só está autorizado a ter acesso à obra, como você pode ter acesso à obra. “Na integra” impede a limitação de acesso por via indireta, por exemplo, só permitindo o acesso a alguns ítens de um banco de dados de cada vez.

2. Redistribuição

A licença não deve restringir ninguém de vender ou dar de graça a obra, seja ela sozinha ou como parte de um coletivo de obras feitas a partir de muitas fontes diferentes. A licença não deve exigir um royalty ou outra taxa para tal venda ou distribuição.

3. Reutilização

A licença deve permitir modificações e trabalhos derivados e deve se permitido a distribuição sob os termos do trabalho original. A licença pode impor alguma forma de atribuição e os requisitos de integridade: ver princípio 5 (Atribuição) e princípio 6 (Integridade) abaixo.

Comentário: Note que esta cláusula não impede o uso de “viral”, ou de licenças share-alike que exigem a redistribuição de alterações nos mesmos termos que o original.

4. Ausência de Restrições Tecnológicas

O trabalho deve ser apresentado de forma que não existam obstáculos tecnológicos para a execução das atividades acima. Isso pode ser alcançado através da disponibilização do trabalho em formato aberto, aquele cuja especificação é pública e livremente disponível e que não impõe restrições monetárias ou outras a sua utilização.

5. Atribuição

A licença pode exigir como condição para a redistribuição e re-uso a atribuição dos contribuidores e dos criadores da obra. Se esta condição é imposta não deve ser onerosa. Por exemplo, se a atribuição é necessária, uma lista daqueles que devem ser nomeados deverá acompanhar a obra.

6. Integridade

A licença pode exigir, como condição para a obra que está sendo distribuída de forma modificada que os trabalhos resultantes tenham um nome ou número de versão diferentes do trabalho original.

7. Sem Discriminação Contra Pessoas ou Grupos

A licença não deve discriminar qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

Comentário: De forma a obter o máximo proveito do processo, a máxima diversidade de pessoas e grupos devem ser igualmente admissíveis a contribuir para o conhecimento aberto. Portanto, nós proibimos qualquer licença de conhecimento aberto de deixar qualquer pessoa fora do processo.

8. Sem Discriminação Contra Campos de Trabalho

A licença não deve restringir ninguém de fazer uso do trabalho em um campo específico de atuação. Por exemplo, ela não pode restringir o trabalho de ser usado em um negócio, ou de ser usado para pesquisa militar.

Comentário: A intenção principal desta cláusula é proibir as armadilhas que impedem a licença aberta de material de ser utilizado comercialmente.Queremos que os usuários comerciais se participem da nossa comunidade, não que se sintam excluídos dela.

9. Distribuição da Licença

Os direitos associados ao trabalho devem ser aplicados para todos aqueles para quem o trabalho é redistribuído, sem a necessidade de uma licença adicional para as outras pessoas.

Comentário: Esta cláusula destina-se a proibir o fechamento dos trabalhos por meios indiretos, tais como exigir um acordo de não divulgação.

10. Licença não deve ser específico para uma coletânea

Os direitos associados à obra não devem depender do trabalho ser parte de uma coletânea específica. Se o trabalho é extraído da coletânea e usado ou distribuído dentro dos termos de licença do trabalho, todas as partes para quem o trabalho é redistribuído devem ter os mesmos direitos que aqueles que são concedidas em conjunto com a coletânea original.

11. Licença não deve restringir a distribuição de outras obras

A licença não deve colocar restrições em outros trabalhos que são distribuídos juntamente com as obras licenciadas. Por exemplo, a licença não deve insistir para que todos os outros trabalhos distribuídos na mesma mídia sejam abertas.

Comentário: Distribuidores de conhecimento aberto têm o direito de fazer suas próprias escolhas. Note-se que as licenças ‘share-alike” são compativeis pois estas disposições só se aplicam se o conjunto formar uma obra única.

A pesquisa tomou a estratégia de abordar três fatores que podem ser decisivos para a transformação das ideias e práticas relacionadas à transparência. Ela trata das condições sociais (se apoiando no conceito da esfera pública interconectada, mediada pela rede, que é diferente da esfera pública mediada pelos grandes veículos de comunicação), das condições legais (já que a constituição brasileira reflete o princípio da publicidade dos atos do poder, embasando assim práticas de transparência que sejam amplas e efetivas) e das condições tecnológicas (não pela simples novidade técnica, mas sim pelo fato destas possibilitarem novas práticas sociais, orientadas para a colaboração e para a participação) que vão impactar na transparência pública e na forma como ela é compreendida e trabalhada tanto por governos, quanto pela sociedade.

Um dos objetivos dessa empreitada era sistematizar alguns conceitos, processos e resultados dispersos pela rede afora, mas que já podem servir de “primeiro passo” pra quem quiser pesquisar e fazer novas reflexões sobre o tema – ou então para quem quiser começar a trabalhar com transparência de uma forma que considere esse potencial de transformação, sendo como parte do poder público ou como cidadão engajado no processo.

Então, aí está a dissertação. Quem quiser debater o tema, pode usar o espaço aqui do blog :)

Transparência na Esfera Pública Interconectada

A Lista Suja esta disponível em CSV e JSON.

Financiadores de campanha de 2002, 2004, 2006 e 2008.

Caros,
Venho por meio desta sugerir um desafio.

O caso é o seguinte: duas vezes por ano o Ministério do Trabalho divulga uma lista de empregadores (pessoas e empresas) que foram autuados por manterem funcionários em situação análoga à escravidão (alguns preferem chamar de “situação de escravidão contemporânea”).

São pessoas que não recebem salário, porque trabalham em troca do pagamento de dívidas inventadas pelos empregadores. Funciona assim: bandido pára numa cidade pobre, recruta a galera dizendo que tem trabalho bom mas num local distante; ao chegar nesse local distante, diz que precisam trabalhar pra pagar o transporte, a comida, o uniforme etc, etc. Os coitados passam a morar no próprio local de trabalho, em condições degradantes.

Pois bem, a mais recente lista de autuados, divulgada em dezembro e atualizada ontem, tem 164 nomes, entre pessoas e empresas. A tabela traz o CNJ ou o CPF de cada um.

Qual o desafio?

Pegar esses CPFs e CNPJs e jogar na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, que divulga os doadores de campanhas eleitorais (neste post do meu blog tem os links para as bases de dados do TSE: http://bit.ly/3Unr0T).

Para quê? Para verificar se alguém da Lista Suja financiou a campanha de algum político em 2002,2004,2006 ou 2008.

Qual o objetivo desse cruzamento de dados? Constranger políticos que receberam doações de integrantes da Lista Suja do Trabalho Escravo. Políticos ligados a pessoas/empresas autuadas não merecem voto, concordam?

Alguém topa?

A lista suja do trabalho escravo está aqui (em CSV): http://creatorexport.zoho.com/fabianoangelico/listatrabescravo/csv/Table_View/

Fabiano Angélico
Twitter: @fangelico
Skype: fabiano.angelico

No decorrer da thread surgiu uma premiação colaborativa:

• 50 reais (em cerveja) – Tom
• 60 cervejas – Tiago Peixoto
• 1 engradado – Pedro Markun

A proposta, então, é ir tocando os projetos e publicando conteúdo na wiki, que em breve nós fazemos uma chamada final aqui no blog e na lista do thackday.